terça-feira, 5 de abril de 2011

O debate público que não esclareceu dúvidas sobre o Plano de Pormenor da Estrada Atlântica

A Câmara Municipal disponibilizou os documentos (supomos que todos) relativos ao Plano de Pormenor da Estrada Atlântica no seu site, bem como um formulário para as opiniões, e tem esses documentos, segundo foi anunciado, para consulta física; realizaram-se duas reuniões, aparentemente por iniciativa das respectivas juntas de freguesia, na Foz do Arelho e na Serra do Bouro; o PS promoveu uma reunião pública na Serra do Bouro; os jornais noticiaram a existência do projecto e a "Gazeta" entrevistou os presidentes das duas juntas de freguesia (sendo que um deles, o da Serra do Bouro, representa os investidores do projecto turístico).
Pela nossa parte, remetemos os leitores para os dois documentos mais importantes e indicámos, com as limitações decorrentes de várias circunstâncias, quem eram os investidores e promotores e detivemo-nos na pouco ética acumulação de funções do presidente da Junta de Freguesia da Serra do Bouro.
E, de passagem, também escrevemos que seria útil ter a certeza, antes da aprovação do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica, de que nada neste processo contém matéria susceptível de ser investigada pelo Ministério Público.
Ao cabo de um mês, não se vê que tenha havido um verdadeiro debate público sobre o assunto. Das reuniões públicas realizadas ficaram as dúvidas das populações quanto ao fecho de vias públicas e à capacidade que tem a rede pública de água e de saneamento de suportar a pressão de um empreendimento como o que foi anunciado. Da parte dos investidores e dos promotores, nada se ouviu, a não ser o também presidente da Junta de Freguesia da Serra do Bouro a garantir que achava que não haveria interdição das vias públicas.
Nem os partidos nem outras estruturas da chamada "sociedade civil" se pronunciaram. A "cidade" continua a ignorar o "campo".
Os promotores da iniciativa também não se fizeram ouvir. Não vieram apresentar-se. Não vieram dar conta dos seus planos. Não vieram informar-nos sobre o que ganharão os caldenses com os 300 milhões de euros que querem investir.
Ao longo deste tempo, as dúvidas não ficaram esclarecidas mas avolumaram-se.
Espera-se que a Assembleia Municipal possa encontrar respostas para elas ou, em alternativa, não aprovar cegamente o Plano de Pormenor da Estrada Atlântica e o projecto para aí anunciado.

Nota: O leitor interessado pode consultar tudo o que publicámos sobre este tema no campo em baixo, "Etiquetas", clicando em "Plano de Pormenor da Estrada Atlântica".

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