domingo, 20 de maio de 2012






 

P.J.G.M.S.R.

Lisboa, 18/08/1951 - Caldas da Rainha, 19/05/2012











sexta-feira, 11 de maio de 2012

Felizmente há luar

Há sol, está calor, o oceano está azul e há mais praias além do estaleiro da Foz do Arelho. É bom.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

As eleições autárquicas de 2013 (6): o dilema dos independentes

Fui, nos meus posts sobre as eleições autárquicas do próximo ano e antes disso, bastante favorável aos independentes organizados no Movimento Viver o Concelho (MVC). Mas agora já tenho muitas dúvidas depois de ter visto um documento que me chegou às mãos sobre o encontro "Qual Será a Minha Freguesia?", de 14 de Janeiro.
Trata-se de um documento em 24 páginas que não responde, nem de longe, ao lema da questão e que mergulha na lógica que, afinal, não é a dos cidadãos independentes mas dos interesses pessoais e partidários já instalados: ninguém ficará a saber qual será a sua freguesia mas terá de saber o que pensam alguns autarcas - e é sintomático ver a diferença que vai do atabalhoamento do presidente da junta de freguesia da Serra do Bouro para a certeza clara do presidente da junta de freguesia da Tornada - e, com algum esforço, perceber que há um grupo de cidadãos da Amadora com boas ideias.
Com esta iniciativa, os independentes do MVC podiam ter obtido um impacto significativo junto da população mas o que fizeram foi cair na lógica que dizem não ser a deles, dando o palco todo aos autarcas sem sequer conseguirem tirar conclusões de um encontro onde os cidadãos realmente independentes não viram ser debatido o problema da agregação das freguesias.
Os independentes do MVC já têm pouco tempo para mostrar que podem ter uma presença relevante.
Aqui o que fizeram foi dar um passo em frente para darem logo três atrás.
Em política, e com a devida vénia ao sábio Lénin que às vezes acertava, pode-se dar um passo em frente e dois atrás. Mais do que isso é suicídio.

Foz do Arelho em maré de azar

Já se sabe para que servem e quem as faz mas, azar dos azares, as obras nas arribas da Foz do Arelho estão paradas, parece que por terem sido contestadas pelo proprietário de um dos terrenos afectados.
Com a época balnear a começar definitivamente, é bizarro ver em obras uma tão grande extensão que, aliás, já começa a ser invadida pelos carros.
Tal como é bizarro que as dragagens ainda prossigam, com vastas extensões da praia interditadas, depois de o fim das dragagens ter estado garanrido para... o mês passado.
Voltaremos ao assunto.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

A feira das vaidades dos extraterrestres da Assembleia Municipal

Não são, visivelmente, deste mundo as criaturas que de vez em quando habitam esse órgão de discutíveis efeitos práticos que é a Assembleia Municipal de Caldas da Rainha, que se transformou numa espécie de passerelle de uma verdadeira feira de vaidades onde os representantes partidários se acoitam em verdadeiras orgias políticas para tentarem fazer prova de vida.
É ver o relato das mais recentes festividades da coisa aqui.
Os membros da Assembleia Municipal manifestaram-se contra a "liquidação" das freguesias, classificando-a como uma "chantagem".
A moção aprovada (pelos votos de todos com excepção do PSD, é do PCP e só falta nela o delírio do "pacto de agressão". Ou seja: que fique tudo na mesma. Pouco importa que a lei seja aprovada na Assembleia da República e posta em prática mais tarde ou mais cedo. O mundo real não conta para esta gente.
No meio desta irrealidade toda, o vereador Tinta Ferreira teve um intervalo de relativa lucidez: o importante é começar a pensar numa proposta que diminua o número de freguesias a extinguir no concelho. A questão fundamental não é esta, no entanto: é saber como aproveitar a oportunidade aberta pela obrigatoriedade decorrente de uma lei nacional para reformular da melhor maneira a divisão administrativa do concelho.
A mesma irrealidade paira no caso da lei que obriga as câmaras a só fazerem despesas quando tiverem provisões para elas (e que tem a designação curiosa de Lei dos Compromissos).
Nenhum dos extraterrestres que compõem a Assembleia Municipal se mostra inquieto com a faraónica Comunidade Intermunicipal do Oeste. Devem ter visões orgasmáticas de poder quando pensam no mostrengo arquitectónico que é a sua sede. Ou cartões de crédito de luxo e ordenados ainda melhores. Por isso, estão contra a lei: que se gaste, que se gaste sempre, é na prática o que defendem. Depois o povo que pague a conta.
Uma distinta representante do PS, que por acaso é bióloga, mostrou-se preocupada com as perdas de água e com a qualidade da água que pagamos quase ao preço da gasolina, quando se tratou das contas dos SMAS que - pudera, com o custo de luxo da água! - ficaram com um saldo disponível de 211 mil euros para este ano.
Sendo tudo gente que mora na cidade, onde no entanto também há rupturas, nada sabem do estado de podridão da rede de abastecimento de água nas freguesias rurais nem do estado das vias onde se amontoam buracos, crateras e reparações daquelas de atirar alcatrão para cima e está a andar.
O mundo real é uma coisa, a vida deles é outra, entre a casa, o trabalho, o café sempre dentro da protecção das muralhas psicológicas da cidade e uma deslocação episódica à Assembleia Municipal para poderem pôr no currículo que já fizeram parte de uma.
De que planeta é que terão caído estes espécimes?

Uma boa iniciativa dos horticultores do Oeste

Uma iniciativa dinâmica dos horticultores do Oeste: mostrar que existem e que os seus produtos podem ser utilizados, e com vantagens de saúde e de gosto, na pastelaria e na doçaria: Agricultores incentivam uso de hortícolas na pastelaria. É assim que se progride!

domingo, 6 de maio de 2012

Gaste-se à vontade mesmo sem receitas!...

Em que é que a dita Comunidade Intermunicipal do Oeste gasta 1,5 milhões de euros por ano? A fazer o quê? O que ganham com isso as populações dos concelhos do Oeste? E como é que é que possível que nenhuma das várias dezenas de criaturas que compõem a assembleia da coisa se mostre sequer inquieta com o facto de as receitas serem de 1,4 milhões e as despesas serem de 1,5 milhões? Porque, na prática, somos todos nós que vamos ter de pagar a diferença. Para começar, claro, porque vai sobrar muito mais, quando se descobrir o verdadeiro "buraco" financeiro da coisa.
Sobre as contas da Comunidade Intermunicipal do Oeste, onde há quem continue a acenar com a loucura do aeroporto da Ota, a "Gazeta das Caldas" tem mais elementos aqui, embora poucos mais mas com fotografias destes especialistas em fazer coisas com o dinheiro dos outros.

E o cuzinho lavado com água de rosas, senhores presidentes das câmaras, não querem?

As câmaras que integram essa estrutura fantasmática que é a Comunidade Intermunicipal do Oeste estão contra a lei que proíbe as entidades públicas de incorrerem em despesas quando não tiverem previsões de receitas a 90 dias que cubram o valor que se propõem gastar.
Os caciques querem poder gastar à vontade, cobrar taxas que nos levam couro e cabelo (como é o caso da água) e nem pensam em reduzir despesas e depois... nós é que pagamos os disparates e os luxos deles?!
É ver o faraónico edifício da dita Comunidade Intermunicipal do Oeste onde foi, e continua a ser, enterrado milhão e meio de euros - que é de todos nós! - para benefício de uns poucos e sem proveito nenhum para os munícipes dos concelhos sujeitos a esta gente, que parece ter perdido toda a vergonha..
A seguir ainda hão-de querer o traseiro lavado com água de rosas e almoços e jantares só de pão-de-ló...

sábado, 5 de maio de 2012

Porque é que ele não responde...

... a uma pergunta tão simples como esta?
Não saberá responder? Ou não quererá? E se não quer... porque será?
Mas se ele não responde, podemos nós responder por ele?

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Hugo Oliveira anda muito nervoso

É claro que "quem não se sente não é filho de boa gente" mas os políticos têm de aguentar-se à bronca (desculpem a vulgaridade da coisa) e não começar a espadeirar em todas as direcções, neste caso a responder com comentários do género "patetas", "LOL" e "tenho lá umas vassouras" aos comentários, mesmo que esses comentários sejam anónimos e nada simpáticos.
Não foi o que fez o jovem vereador Hugo Oliveira que parece ter tempo suficiente para se entreter com respostas nas caixas dos comentários da "Gazeta" aqui e aqui.
Anda, parece, muito nervoso.
Estará o período de pré-candidatura a candidato à presidência da câmara a correr-lhe mal?

quinta-feira, 3 de maio de 2012

As eleições autárquicas de 2013 (5)

A experiência iniciada nas eleições de 2009 com duas candidaturas autárquicas de cidadãos independentes deve ter continuidade na actual situação e já o defendi.
Neste caso, conjugando-se a mudança legislativa, a agregação de freguesias e a impossibilidade de certos presidentes poderem continuar na câmara e nas juntas de freguesia (sem que se vislumbre um candidato forte a herdeiro do "trono" de Fernando Costa), aumentaram as possibilidade de a intervenção dos independentes aumentar.
O caminho, pelo menos no seu início, é simples.
Os independentes que seguem Teresa Serrenho e o seu MVC ou grupos de cidadãos mobilizados para o efeito devem promover reuniões nas várias freguesias para dinamizar o debate sobre a agregação de freguesias - que não pode ser tomado refém pela Assembleia Municipal - e recolher as opiniões dos habitantes locais sobre os problemas que os afectam e que podem ser resolvidos no domínio autárquico.
É possível, a partir da identificação desses problemas e dos interessados no debate, promover e apoiar iniciativas de cidadãos das freguesias que estejam disponíveis para se candidatarem e trabalharem nas juntas e nas assembleias de freguesia.
Se a nova lei o permitir e o tornar mais fácil, deveria surgir também - sem dúvida baseado no MVC - uma candidatura autónoma dos partidos à câmara municipal.
Com um PSD fragilizado e sem um candidato credível e com a arrepiante estupidez das oposições partidárias, o ano de 2013 será decisivo para os independentes, para os cidadãos sem partido mas com consciência cívica. Tudo agora depende deles.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

As eleições autárquicas de 2013 (4)

É possível que nenhum concelho tenha freguesias a mais. Maior ou menor, talvez fosse ideal ter uma junta de freguesia bem equipada, com os seus membros eleitos e os seus funcionários ao dispor da população, de uma forma ou de outra, durante o dia todo, talvez mesmo durante a noite em casos de pessoas mais fragilizadas que moram sozinhas.
Mas uma coisa é o ideal e outra é a realidade. E o certo é que as freguesias deste concelho, como dos outros, devem diminuir em número e algumas delas devem ser agregadas a outras. Sem constrangimentos, com os presidentes das juntas a exercerem a necessária humildade democrática para não nos fazerem pensar que encaram as juntas como coisa sua e os seus bens imóveis e móveis como seus.
Seria desejável que os partidos, os próprios órgãos autárquicos e os cidadãos em geral participassem nesse debate e em torno de propostas racionais.
Como não sei o que vai acontecer e ainda não vi ninguém a abordar o tema com a amplitude com que ele deve ser abordado, aqui ficam quatro pontos com que contribuo para esse debate (as freguesias do concelho têm um mapa aqui).

1 - As oito freguesias do interior (Salir de Matos, Carvalhal Benfeito, Santa Catarina, Alvorninha e Vidais, São Gregório, A-dos-Francos e Landal) devem passar a cinco;

2 - A cidade deve ter uma só freguesia, sendo agregadas as freguesias de Santo Onofre e de Nossa Senhora do Pópulo;

3 - No litoral tem de existir uma única freguesia (atendendo à importância de que se reveste a frente atlântica) que agregue Salir do Porto (e, se possível, São Martinho do Porto), Serra do Bouro, Foz do Arelho e o Nadadouro e com a designação de freguesia do Mar Atlântico;

4 - A freguesia do Coto deve ser agregada à freguesia da Tornada.

Estejam os meus leitores à vontade para se pronunciarem.

terça-feira, 1 de maio de 2012

As eleições autárquicas de 2013 (3)

Da entrevista de Miguel Relvas à "Gazeta das Caldas" convém ainda prestar atenção a estas passagem:

"É urgente regenerar o atual modelo de Democracia Local para que os Portugueses voltem a ter confiança nos políticos e se envolvam neste imenso trabalho de reformar Portugal. Por isso, esta reforma da administração local consagra um eixo à Democracia Local a pensar na regeneração política e nos jovens autarcas e, no que respeita à limitação dos mandatos, o espírito da reforma aponta para uma limitação relativa ao território e não direcionada às funções."

Isto significa, no caso vertente das Caldas da Rainha, que há um bom número de presidentes de juntas de freguesia que não poderão candidatar-se a novos mandatos nas mesmas freguesias e, se forem efectivamente aplicados a letra e o espírito do que diz este membro do Governo, esses presidentes não poderão também candidatar-se a juntas de freguesia que resultem da agregação da sua anterior freguesia a outras, porque o território é o mesmo.
O mesmo, como aliás estava previsto, se aplica à presidência da câmara. Fernando Costa não pode recandidatar-se à câmara e deve esperar-se que a lei e o bom senso restrinjam o tentador subterfúgio de um presidente cessante entrar numa lista para a câmara em segundo lugar para depois chegar, pelo método da substituição, ao lugar que já ocupou vezes demais.
Isto significa, por sua vez, que vão ficar - felizmente - desocupados vários cargos e que os caciques locais não podem voltar a ocupá-los. Podem é certo tentar influenciar o voto nos seus "sucessores", e até vender o seu apoio a quem melhor pagar, mas esses "sucessores" acabarão por ficar em pé de igualdade perante os candidatos das actuais oposições, onde não se vislumbra um único candidato forte.
Está, portanto, aberta a porta à possibilidade de uma efectiva renovação de pessoas (e de métodos).