quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Uma proposta em 6 pontos sobre a reforma das freguesias

Eis o que proponho a propósito da redução do número de freguesias e da sua reforma:

1 - Os actuais presidentes das juntas de freguesia deviam promover em todas as freguesias debates com os seus residentes, abstendo-se de intervir na matéria para não caírem sob a suspeita de que as opiniões que possam ter estão ligadas ao desejo de continuarem na mesma função, dela retirando benefícios e vantagens patrimoniais e não patrimoniais.
2 - O actual número de freguesias deve ser reduzido, articulando critérios definidos em futura lei com as características territoriais das actuais freguesias.
3 - Nesta perspectiva, será aceitável - no nosso concelho, onde o litoral dispõe de estradas e acessos mais fáceis do que o interior - fundir umas freguesias e manter outras, neste caso nas zonas onde as comunicações viárias são mais difíceis.
4 - Na fusão de duas freguesias, a que é nominalmente extinta deve manter uma estrutura de apoio aos residentes.
5 - A cidade de Caldas da Rainha deve ter uma única freguesia.
6 - Deve ser acolhido o desejo dos residentes de São Martinho do Porto em passarem para o nosso concelho, com a criação de uma freguesia que una a actual Salir do Porto com São Martinho do Porto, criando uma frente litoral e de praias única para o concelho e que apenas confine com Nazaré e Peniche.

Alguém se quer pronunciar?...

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