As eleições autárquicas de 2013 (6): o dilema dos independentes

Fui, nos meus posts sobre as eleições autárquicas do próximo ano e antes disso, bastante favorável aos independentes organizados no Movimento Viver o Concelho (MVC). Mas agora já tenho muitas dúvidas depois de ter visto um documento que me chegou às mãos sobre o encontro "Qual Será a Minha Freguesia?", de 14 de Janeiro.
Trata-se de um documento em 24 páginas que não responde, nem de longe, ao lema da questão e que mergulha na lógica que, afinal, não é a dos cidadãos independentes mas dos interesses pessoais e partidários já instalados: ninguém ficará a saber qual será a sua freguesia mas terá de saber o que pensam alguns autarcas - e é sintomático ver a diferença que vai do atabalhoamento do presidente da junta de freguesia da Serra do Bouro para a certeza clara do presidente da junta de freguesia da Tornada - e, com algum esforço, perceber que há um grupo de cidadãos da Amadora com boas ideias.
Com esta iniciativa, os independentes do MVC podiam ter obtido um impacto significativo junto da população mas o que fizeram foi cair na lógica que dizem não ser a deles, dando o palco todo aos autarcas sem sequer conseguirem tirar conclusões de um encontro onde os cidadãos realmente independentes não viram ser debatido o problema da agregação das freguesias.
Os independentes do MVC já têm pouco tempo para mostrar que podem ter uma presença relevante.
Aqui o que fizeram foi dar um passo em frente para darem logo três atrás.
Em política, e com a devida vénia ao sábio Lénin que às vezes acertava, pode-se dar um passo em frente e dois atrás. Mais do que isso é suicídio.

Hugo Oliveira anda muito nervoso

É claro que "quem não se sente não é filho de boa gente" mas os políticos têm de aguentar-se à bronca (desculpem a vulgaridade da coisa) e não começar a espadeirar em todas as direcções, neste caso a responder com comentários do género "patetas", "LOL" e "tenho lá umas vassouras" aos comentários, mesmo que esses comentários sejam anónimos e nada simpáticos.
Não foi o que fez o jovem vereador Hugo Oliveira que parece ter tempo suficiente para se entreter com respostas nas caixas dos comentários da "Gazeta" aqui e aqui.
Anda, parece, muito nervoso.
Estará o período de pré-candidatura a candidato à presidência da câmara a correr-lhe mal?

As eleições autárquicas de 2013 (5)

A experiência iniciada nas eleições de 2009 com duas candidaturas autárquicas de cidadãos independentes deve ter continuidade na actual situação e já o defendi.
Neste caso, conjugando-se a mudança legislativa, a agregação de freguesias e a impossibilidade de certos presidentes poderem continuar na câmara e nas juntas de freguesia (sem que se vislumbre um candidato forte a herdeiro do "trono" de Fernando Costa), aumentaram as possibilidade de a intervenção dos independentes aumentar.
O caminho, pelo menos no seu início, é simples.
Os independentes que seguem Teresa Serrenho e o seu MVC ou grupos de cidadãos mobilizados para o efeito devem promover reuniões nas várias freguesias para dinamizar o debate sobre a agregação de freguesias - que não pode ser tomado refém pela Assembleia Municipal - e recolher as opiniões dos habitantes locais sobre os problemas que os afectam e que podem ser resolvidos no domínio autárquico.
É possível, a partir da identificação desses problemas e dos interessados no debate, promover e apoiar iniciativas de cidadãos das freguesias que estejam disponíveis para se candidatarem e trabalharem nas juntas e nas assembleias de freguesia.
Se a nova lei o permitir e o tornar mais fácil, deveria surgir também - sem dúvida baseado no MVC - uma candidatura autónoma dos partidos à câmara municipal.
Com um PSD fragilizado e sem um candidato credível e com a arrepiante estupidez das oposições partidárias, o ano de 2013 será decisivo para os independentes, para os cidadãos sem partido mas com consciência cívica. Tudo agora depende deles.

As eleições autárquicas de 2013 (4)

É possível que nenhum concelho tenha freguesias a mais. Maior ou menor, talvez fosse ideal ter uma junta de freguesia bem equipada, com os seus membros eleitos e os seus funcionários ao dispor da população, de uma forma ou de outra, durante o dia todo, talvez mesmo durante a noite em casos de pessoas mais fragilizadas que moram sozinhas.
Mas uma coisa é o ideal e outra é a realidade. E o certo é que as freguesias deste concelho, como dos outros, devem diminuir em número e algumas delas devem ser agregadas a outras. Sem constrangimentos, com os presidentes das juntas a exercerem a necessária humildade democrática para não nos fazerem pensar que encaram as juntas como coisa sua e os seus bens imóveis e móveis como seus.
Seria desejável que os partidos, os próprios órgãos autárquicos e os cidadãos em geral participassem nesse debate e em torno de propostas racionais.
Como não sei o que vai acontecer e ainda não vi ninguém a abordar o tema com a amplitude com que ele deve ser abordado, aqui ficam quatro pontos com que contribuo para esse debate (as freguesias do concelho têm um mapa aqui).

1 - As oito freguesias do interior (Salir de Matos, Carvalhal Benfeito, Santa Catarina, Alvorninha e Vidais, São Gregório, A-dos-Francos e Landal) devem passar a cinco;

2 - A cidade deve ter uma só freguesia, sendo agregadas as freguesias de Santo Onofre e de Nossa Senhora do Pópulo;

3 - No litoral tem de existir uma única freguesia (atendendo à importância de que se reveste a frente atlântica) que agregue Salir do Porto (e, se possível, São Martinho do Porto), Serra do Bouro, Foz do Arelho e o Nadadouro e com a designação de freguesia do Mar Atlântico;

4 - A freguesia do Coto deve ser agregada à freguesia da Tornada.

Estejam os meus leitores à vontade para se pronunciarem.

As eleições autárquicas de 2013 (3)

Da entrevista de Miguel Relvas à "Gazeta das Caldas" convém ainda prestar atenção a estas passagem:

"É urgente regenerar o atual modelo de Democracia Local para que os Portugueses voltem a ter confiança nos políticos e se envolvam neste imenso trabalho de reformar Portugal. Por isso, esta reforma da administração local consagra um eixo à Democracia Local a pensar na regeneração política e nos jovens autarcas e, no que respeita à limitação dos mandatos, o espírito da reforma aponta para uma limitação relativa ao território e não direcionada às funções."

Isto significa, no caso vertente das Caldas da Rainha, que há um bom número de presidentes de juntas de freguesia que não poderão candidatar-se a novos mandatos nas mesmas freguesias e, se forem efectivamente aplicados a letra e o espírito do que diz este membro do Governo, esses presidentes não poderão também candidatar-se a juntas de freguesia que resultem da agregação da sua anterior freguesia a outras, porque o território é o mesmo.
O mesmo, como aliás estava previsto, se aplica à presidência da câmara. Fernando Costa não pode recandidatar-se à câmara e deve esperar-se que a lei e o bom senso restrinjam o tentador subterfúgio de um presidente cessante entrar numa lista para a câmara em segundo lugar para depois chegar, pelo método da substituição, ao lugar que já ocupou vezes demais.
Isto significa, por sua vez, que vão ficar - felizmente - desocupados vários cargos e que os caciques locais não podem voltar a ocupá-los. Podem é certo tentar influenciar o voto nos seus "sucessores", e até vender o seu apoio a quem melhor pagar, mas esses "sucessores" acabarão por ficar em pé de igualdade perante os candidatos das actuais oposições, onde não se vislumbra um único candidato forte.
Está, portanto, aberta a porta à possibilidade de uma efectiva renovação de pessoas (e de métodos).

As eleições autárquicas de 2013 (2)

Há três pontos da entrevista do ministro Miguel Relvas à "Gazeta das Caldas" que convém salientar:

"Atualmente, uma freguesia com 100 habitantes tem as mesmas competências próprias que uma freguesia com 10.000 habitantes. Para nós, este modelo tem que ser alterado. É importante ter presente que as freguesias com maior dimensão e, por isso, com mais recursos e estruturas mais avançadas, poderão receber mais competências do que aquelas que não têm escala para o efeito.
Esta agregação de freguesias garante a continuidade do serviço público. Os edifícios, nomeadamente as sedes, que hoje fazem parte do acervo patrimonial das freguesias manter-se-á ao serviço das pessoas e o seu destino será da exclusiva competência dos órgãos da nova junta de freguesia resultante da agregação.
(...)
Esta reforma respeita o direito ao nome, aos símbolos, à História e à cultura das autarquias agregadas. O surgimento de novas freguesias deve consagrar uma agregação de territórios mantendo-se a identidade histórica e cultural das comunidades locais. A respectiva designação deverá ser escolhida com base numa ampla discussão entre cidadãos e os seus representantes nos órgãos autárquicos de freguesia e municipais. As Assembleias Municipal, enquanto órgão mais representativo do município, nas quais fazem parte integrante, de pleno direito, os Presidentes de Junta, são convocadas a pronunciar-se sobre qual a melhor forma de reorganizar o seu território, observando, naturalmente, os parâmetros de agregação.
(...)
A reorganização do território implica actualizar um mapa administrativo que já leva 150 anos de existência, mas importa deixar bem claro que as freguesias não vão acabar. Queremos alargar as suas atribuições e os seus recursos financeiros. O que se trata é de aprofundar e dignificar a capacidade de intervenção das juntas de freguesia para melhorar os serviços públicos de proximidade prestados às populações. O nosso compromisso de reorganizar o Estado tem como objectivo fortalecer o País. Isto significa que todos os portugueses continuarão a ter o seu presidente de junta de freguesia e a poderem resolver os seus problemas no local onde vivem. O que muda é a forma como o território será organizado e gerido através de uma associação dos órgãos políticos de freguesia que dará mais poderes aos presidentes de junta. O Governo conta com os autarcas de freguesia como 'os homens bons e honrados' das suas terras."

Ou seja: as freguesias não vão acabar, a agregação de freguesias (expressão que substitui agora a "fusão de freguesias", que podia dar uma ideia de descaracterização) pode aproveitar melhor os recursos existentes, as suas sedes podem, e devem, albergar serviços que melhor sirvam os cidadãos da nova freguesia e os respectivos presidentes são convidados a dar o seu contributo à reforma que vai ser feita e que deve ser pormenorizada, e debatida, no âmbito das assembleias municipais.
A clareza desta entrevista mostra, por outro lado, o grotesco de que se revestiu o protesto estapafúrdio das juntas contra a redução do número de freguesias, cujos presidentes agiram como se os órgãos autárquicos que são preenchidos por eleições universais e directas fossem coisa sua, apropriando-se, na prática, de instalações e de veículos que só estão ao seu serviço por delegação através do voto do povo.
A reforma da administração local não pode ser feita aos berros e deve ser amplamente debatida por todos e pelas assembleias municipais.
Nesta perspectiva seria natural que os partidos representados na Assembleia Municipal (e nomeadamente o PSD) e este mesmo órgão promovessem uma consulta pública, com reuniões prévias nas freguesias e centralmente na própria cidade, para debater o futuro do concelho.
A base já existe, segundo escreve ainda a  "Gazeta das Caldas" aqui: "Em relação às Caldas da Rainha, por exemplo, o munícipio teria que reduzir de 16 para 10 freguesias, de acordo com os cálculos avançados pelo vereador Tinta Ferreira. 'Mas ainda é possível fazer propostas que devem ser bem fundamentas e possam apresentar outros números', referiu o vereador. O que quer dizer que a lei final não tem critérios tão rígidos e tudo dependerá da proposta que cada uma das assembleias municipais apresentar. Também não estão identificadas as juntas de freguesia a serem agregadas."
Portanto, está quase tudo em aberto. Quem é abre o debate?

As eleições autárquicas de 2013 (1)

Um meu inimigo de estimação, que revela por insultos e ameaças o seu mau carácter quando me refiro criticamente (pois de que outro modo o posso fazer, se não tenho a mais pequena ponta de consideração por essa odienta criatura?!) a um certo presidente de junta de freguesia, desafia-me sempre a candidatar-me a um órgão autárquico quando falo em eleições autárquicas, como se não houvesse mais nada no mundo.
Convém repetir, mais uma vez, que não tenciono, não quero nem desejo candidatar-me a nenhum cargo político, mesmo no âmbito autárquico.
Para relativa satisfação de alguns dos meus leitores que ficam tão enervados com o meu anonimato mas que podem agora ficar a saber mais alguma coisa se utilizarem a inteligência que Deus lhes deve ter dado, devo declarar o seguinte:
1 - já fui deputado à Assembleia da República nos anos 80 e considero por isso que o meu dever político para com o meu país está cumprido;
2 - a presidência da Junta de Freguesia da Tornada, onde resido, está bem entregue e não precisa por enquanto de outra pessoa (ao contrário da junta de freguesia de que é proprietário esse meu inimigo de estimação).
Posto isto, a partir de amanhã ocupar-me mais em profundidade das eleições autárquicas de 2013, começando pela entrevista de Miguel Relvas à "Gazeta das Caldas".