sábado, 15 de outubro de 2011

As rodelas de limão cobradas com a Cola-Cola e o IVA da restauração

Conta o "JN" aqui, sem infelizmente dizer onde e quem, que um estabelecimento de restauração cobrou pelas três rodelas de limão que meteu nas três Coca-Colas pedidas pelos clientes, pondo esse valor na factura.
À primeira vista, pode parecer estranho, até porque não será essa, em geral, a prática.
Mas, na realidade, os limões ou são de algum limoeiro do proprietário do estabelecimento (que gastará, pelo menos, água para os manter) ou são comprados. Portanto, será natural que - tal como acontece com os múltiplos cafés a que a mistura de um saco de café moído com água a ferver e com a energia gasta a aquecê-la - que as rodelas sejam cobradas.
Poderá, ainda, argumentar-se que o seu preço está incluído no preço do refrigerante. Mas estará? Deverão constar da lista, com preços diversificados, "Coca-Cola sem rodela de limão" e "Cola-Cola com uma rodela de limão"?
A questão, parecendo absurda, tem uma especial actualidade perante o aumento da taxa de IVA para a restauração (de 13% para 23%). A estrutura de custos daquilo que é servido ao cliente (a começar pelo café ao balcão, que é fiscalmente incontrolável) não é, em absoluto, transparente ou tem variações enormes de estabelecimento para estabelecimento.
Se teria sido desejável que o IVA não aumentasse neste sector (tal como não fossem decididas mais, e tão gravosas, "medidas de austeridades" para pagarmos todos o que um punhado de gente desonesta andou a fazer durante vários anos), seria também desejável que os seus representantes moderassem o tom dos seus protestos. O sector é tão diversificado que haverá estabelecimentos e postos de trabalho em risco tal como haverá outros estabelecimentos que absorverão, sem grandes crises, o aumento do IVA.

Voltando ao exemplo inicial:
1 - o comerciante compra um limão e deduzirá o IVA que pagou por esse fruto;
2 - a rodela de limão que vende a 0,20€ passará a ser vendida por 0,22€ (pelo acréscimo de 10% da nova taxa de IVA);
3 - ao Estado, o comerciante terá de entregar o valor do IVA que cobrou pela rodela de limão;
4 - mas desse valor que vai entregar ao Estado tem o direito a deduzir o IVA que pagou quando comprou o limão original.

Ou seja, neste caso: não tem um prejuízo directo pelo aumento da taxa de IVA. É certo que pode perder os clientes que não querem adicionar aos 1,30€ da Coca-Cola (ou 1,43€ com o aumento da taxa de IVA) o valor de 0,22€ pela rodela de limão. E isso acontecerá?

Sobre o aumento da taxa de IVA na restauração ver O IVA dos restaurantes - calem-se por um bocadinho, pode ser?

Adeus, Linha do Oeste

"O Governo vai desactivar, até ao final do ano, a linha ferroviária do Alentejo para transporte de passageiros entre Beja e a Funcheira, e o serviço, também de passageiros, da linha do Oeste, entre as Caldas da Rainha e a Figueira da Foz", relata o "Público" pela mão de Carlos Cipriano.
Não devia acontecer mas, infelizmente, na situação para que fomos empurrados, não vale a pena perder mais tempo com um cadáver que tem estado a ser adiado.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

As ilegalidades da Polícia Marítima

No centro da cidade, às 15h30, um veículo da Polícia Marítima com a matrícula AP-33-53 parou de repente em cima de uma passadeira de peões sem indicar, por meio de sinal de luzes ou outro, que ia parar, sem respeito nenhum por quem ia atrás e por quem estava na passadeira de peões. Iria numa missão de emergência... anfíbia? Não, foi só para deixar entrar um sujeito que, aliás, nem sequer estava fardado.
É isto "polícia"?!

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Turismo em versão tasquinhas


Na Estrada Atlântica, o letreiro de "comes e bebes" quase se sobrepõe ao que indica o miradouro...


... e no miradouro lá está ela, a "tasquinha" (© O das Caldas)
Acham isto bonito?

terça-feira, 11 de outubro de 2011

O miradouro ajavardado

O miradouro existente na Estrada Atlântica, que foi iniciativa da Junta de Freguesia da Serra do Bouro e não da Câmara Municipal, foi uma boa ideia, criando um ponto a partir do qual se pode observar grande parte da costa atlântica sem a pressão do trânsito e valorizando, desse modo, um elemento de grande potencial turístico.
Mas, agora, infelizmente, o miradouro tem outra "atracção": na Estrada Atlântica, na placa que indica o miradouro, está um grande letreiro de "comes e bebes". E no próprio miradouro pousou, ao que me dizem com carácter permanente, uma versão de caravana snack-bar, possivelmente sem pagar as taxas a que qualquer comerciante do ramo estará obrigado pela ocupação de qualquer porção do espaço público para poder fazer negócio.
É certo que a Estrada Atlântica precisa de ter oferta de restauração (tudo o que era restaurante fechou ou transformou-se) mas ajavardar - não há outra palavra mais adequada - é que parece a pior solução de todas.
Sem estragar o que existe, talvez fosse possível - por exemplo - à Junta de Freguesia da Serra do Bouro instalar um qualquer tipo de equipamento urbano (mas não os ridículos bancos do "parque de merendas" na Boavista) cuja exploração fosse cedida ao seu centro social. Ficaria, decerto, mais adequado e a receita serviria o centro social e os habitantes da freguesia.

4 notas sobre a redução do número de freguesias e de municípios

1 - O critério numérico (um número mínimo de habitantes) é, na fase actual, um bom ponto de partida para definir as freguesias que devem manter-se e as que devem ser extintas. Na situação de aperto em que nos encontramos, não vale a pena pensar em estudos académicos profundíssimos que dão dinheiro a ganhar a muita gente e que só servem para empatar.

2 - Para as freguesias, a definição de um número mínimo de habitantes permitirá identificar os casos que requerem tratamentos de excepção ou, pelo menos, uma reconsideração em função de alguns factores essenciais. Há regiões do interior onde as estradas, os meios de transporte e a banda larga móvel justificam a manutenção de freguesias capazes de apoiarem os seus habitantes. Na nossa região, que se atravessa em meia hora (e que ainda requer uma rede razoável de transportes públicos e banda larga móvel realmente eficaz), podem fundir-se freguesias. Aliás, há juntas de freguesia cuja existência só serve para o seu presidente e para as pessoas a quem dá emprego.

3 - Deve ser admitida a fusão de municípios, equilibrando a opinião das populações com as vantagens objectivas dos municípios existentes. Na freguesia de São Martinho do Porto há um movimento que defende a sua integração no concelho de Caldas da Rainha e a sua desanexação de Alcobaça e nada indica que esse movimento não tenha razão. Aliás, talvez a câmara de Caldas da Rainha esteja (apesar dos disparates mais recentes) melhor preparada para gerir um concelho com praias (da Lagoa de Óbidos à Nazaré) do que uma câmara do interior, como Alcobaça. E, indo mais longe, Caldas beneficiaria, em termos de promoção do concelho, do dinamismo da câmara de Óbidos pelo que, nesta óptica, até poderia justificar-se a fusão de Caldas da Rainha com Óbidos.

4 - O Governo, os partidos (que parecem estar todos com medo) e os movimentos cívicos deviam lançar rapidamente um debate sobre esta matéria, ligando a questão à alteração da legislação sobre as eleições locais e preparando, deste modo, a aplicação de todas as medidas relacionadas até às eleições de 2013.

domingo, 9 de outubro de 2011

"Um Dia de Raiva" - não desista, Mário Cipriano!

O bombarralense Mário Cipriano, a trabalhar em Lisboa mas mantendo as suas ligações à Região Oeste criou um blog a que chamou "Um Dia de Raiva" e que se encontra aqui.
É destinado às reclamações que tantos idiotas em tantas empresas nos obrigam a fazer, ou a querer fazer, e, recomendando-o, manifesto desde já a esperança de que o seu autor não se canse, não se farte, não desista. Na maior parte das vezes é só pela reclamação que se consegue triunfar.

(Só um reparo, no entanto. Sensivelmente até metade, "Dia de Raiva", o filme, pode ser inspirador. Mas, depois, verifica-se que a personagem principal é um homem profundamente perturbado.)

Notícias da crise

O Centro Cultural e de Congressos vê o público a decrescer e o próprio presidente da Câmara parece mostrar-se arrependido do projecto, o Centro de Alto Rendimento de Badminton já não parece estar a servir os propósitos para que foi criado e o centro comercial da Sonae Sierra (que nasceria a partir do actual Continente, do mesmo grupo, para estar pronto em 2010) ficou adiado "sine die" (segundo informa o jornal "Mais Oeste"). E a livraria Loja 107 fechou mesmo no dia 30 de Setembro.

Isidoro Duarte em cima da passadeira de peões

Às 14h46 de ontem, sábado, um autocarro da empresa Isidoro Duarte, com a matrícula 74-DH-36, estava estacionado em cima de uma passagem de peões praticamente nas barbas da PSP, cuja esquadra modernaça não torna os polícias mais atentos ao que se passa a menos de cinquenta metros desta autoridade, que às vezes também serve para regular o trânsito.

sábado, 8 de outubro de 2011

Uma curiosidade genuina a propósito da "Gazeta das Caldas"

Por que motivo é que a "Gazeta" aceitou como boa a reivindicação do ex-ministro Alberto Costa de que tinha sido ele o criador do "Programa Escola Segura" e não cuidou de investigar, ou estudar, o assunto, o que lhe permitiria ter chegado a outras conclusões?
O que acontece, assim, é que a "Gazeta" publicou uma carta de um seu leitor que nada tinha a ver com a realidade, desmentindo até um elemento do público e talvez seu leitor que respondeu de boa fé às perguntas do próprio jornal, e lavando as mãos da procura da realidade objectiva a que, pelo menos em nome dos bons princípios do jornalismo, a "Gazeta" deveria estar, moral e eticamente, obrigada.
A "Gazeta" não pode ignorar isto. Ou, melhor, pode. Mas não deve depois surpreender-se por ser alvo das críticas e da desconsideração de quem lê (e são muitas pessoas) aqui o que deveria ler, em primeiro lugar, nas próprias páginas deste conceituado, mas na melhor das hipóteses ingénuo, órgão de comunicação social.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A verdadeira história do "Programa Escola Segura"

Já nos referimos aqui ao "Programa Escola Segura", a propósito de uma entrevista da "Gazeta das Caldas" a que, na semana passada, um ex-ministro da Administração Interna, Alberto Costa, entendeu responder com uma reivindicação: por outras palavras, disse, o "Programa Escola Segura" tinha sido criação sua.
Não foi, no entanto.
E sem sabermos se a "Gazeta das Caldas" resolve aplicar os princípios do bom jornalismo e aprofundar a questão, pusemo-nos nós à procura e podemos pormenorizar a informação que já publicámos.
Há quem tenha a memória curta por deficiência própria e quem a tenha curta porque lhe dá jeito. Nós não temos a memória curta.
Portanto, eis a história abreviada do "Programa Escola Segura":

1 - A decisão de criar um gabinete específico no Ministério da Educação para se ocupar em permanência dos problemas de segurança nas escolas (onde a PSP e a GNR não podiam intervir, salvo em situações de crime) foi tomada em 1986 quando era ministro da Educação Roberto Carneiro. O seu braço-direito, e secretário de Estado, Alarcão Tróni ficou com esse pelouro e nomeou para esse gabinete o então major Jorge Parracho, que tivera funções de comando da PSP em Macau. A lógica era esta: o ME passaria a dispor de um corpo de vigilantes, constituído por pessoal das forças militares policiais que não estivesse ao activo, para acompanhar de perto a situação das escolas de maior risco, agindo sempre em articulação com os professores. Os bons resultados obtidos afastaram os receios de sectores da esquerda de poderem ter "ex-militares" e "ex-polícias" a patrulhar as escolas.

2 - Em 1991, houve eleições (que deram origem ao último governo de Cavaco Silva) e Roberto Carneiro foi substituído por Diamantino Durão, um professor do Instituto Superior Técnico "soprado" a Cavaco Silva pelo seu sobrinho, Durão Barroso). Entre Outubro de 1991 e Março de 1992 reinou o caos no Ministério da Educação, com a equipa do professor do IST a soçobrar no vendaval da "guerra das propinas" e no seu próprio mar de disparates.

3 - Em Março de 1992, o actual deputado Couto dos Santos é nomeado ministro da Educação e a situação no sector demora algum tempo a estabilizar-se. Decisivamente apoiado pelo novo ministro, o gabinete de segurança manteve a sua actividade e alargou a sua acção junto das escolas. À sua frente manteve-se Jorge Parracho.

4 - O protocolo entre o ME e o Ministério da Administração Interna, que dá um apoio mais sólido à actividade do gabinete de segurança (respeitando sempre os limites de intervenção dos vários sectores em presença) foi assinado em 16 de Setembro de 1992.

5 - Em Dezembro de 1993, Manuela Ferreira Leite substituiu Couto dos Santos no Ministério da Educação, onde se manteve até às eleições de Outubro de 1995. O programa de segurança foi alargado e a autoridade do gabinete de segurança e o apoio prestado às escolas não sofreram contestação nenhuma.

6 - Em Outubro de 1995, o PS ganhou as eleições legislativas e formou governo. Para ministro da Educação avançou Marçal Grilo e para a Administração Interna Alberto Costa. Jorge Coelho foi nomeado ministro adjunto do novo primeiro-ministro António Guterres com o pelouro da propaganda.

7 - E coube, aliás, a Jorge Coelho (que substituiu Alberto Costa no MAI em 1997) o papel de impulsionador do "Programa Escola Segura". Marçal Grilo não estava muito interessado na tutela desse regime de segurança escolar, Alberto Costa estava desesperadamente necessitado de boa imprensa e de dar qualquer coisa à PSP que não o deixava em paz e Jorge Coelho viu no "Programa Escola Segura" (com os carros de baixa cilindrada e devidamente pintados) a possibilidade de fazer um brilharete e de pôr o governo a beneficiar da boa imagem do programa de segurança do ME.

8 - Mas sem Couto dos Santos e Manuela Ferreira Leite nunca o programa de segurança do ME teria sobrevivido.

9 - Hoje em dia, aparentemente, o "Programa Escola Segura" ter-se-á institucionalizado e, com isso, perdido alguma da capacidade de iniciativa de que dispunha quando estava apenas no ME. Mas não deixou de manter uma imagem positiva e não é de estranhar que haja quem o queira pôr ao peito. Quanto ao gabinete de segurança, continuou a ser dirigido até 2007 por Jorge Parracho, entretanto promovido a coronel.

Esta é a verdadeira história do "Programa Escola Segura".
Nenhum ministro, e muito menos de fora do ME, o pode reivindicar como seu. Aliás, se alguém o pode fazer é, justamente, o coronel Jorge Parracho, discreto e rigoroso e, há vinte e tal anos, o "cérebro" por detrás de uma ideia muito simples mas de alta eficácia.

Uma curiosidade genuina a propósito do "Jornal das Caldas"

Quem dirige o "Jornal das Caldas", quem o administra e quem o escreve terão algum tipo de preocupação em fazer chegar o jornal aos assinantes?
O jornal sai às quartas-feiras, chegava normalmente à quinta-feira e agora começa a chegar à sexta-feira.
Ser assinante assim não vale a pena, meus senhores!

Se com o PS, PSD e CDS, a Lagoa apodrece... com o PCP e o BE jaz morta e arrefece!

Fernando Rocha, o dinâmico activista local do BE, publicou um artigo no "Mais Oeste" com o inspirado título de "Com PS, PSD e CDS, a Lagoa apodrece!...", queixando-se, e bem, da lenta agonia da Lagoa de Óbidos.
Mas haverá que acrescentar que com o BE e o PCP... a Lagoa jaz morta e arrefece!...
Porque destes partidos nada se ouve, nem se vê, para pôr cobro a esta situação. Como já temos escrito, não há partido, presidente de junta ou autarca camarário, personalidade pública ou seja lá quem for (nem o "caldense" António José Seguro que parece que ia antes à Foz do Arelho...), personalidade política no Governo e/ou no Parlamento que atendam ao estado de destruição e de degradação da Lagoa de Óbidos... e, claro, à malfadada draga.
(A propósito, se a draga foi lá posta há meses atrás pela empresa que sabe que já venceu o concurso para a dragagem, apesar de ainda não haver resultados, se é que é verdade, alguém por aqui há-de andar a ganhar alguma coisa para se manter calado...)

Muito bem, GNR!

Quando é que cá começam a agir assim?

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Os caravanistas já têm um parque de campismo na Foz do Arelho...

Com os escombros dos bares ardidos ao fundo e por horizonte a draga que estacionou no meio da Lagoa de Óbidos e contra a qual ninguém protesta (por medo, por insensibilidade ou porque ganham alguma coisa com o desaforo?), alinham-se diante da lagoa algumas dezenas de rulotes e de caravanas, num parque de campismo improvisado, em terreno provavelmente público, sem que o erário público ganhe alguma coisa, com as águas dos despejos atiradas - ao que parece - para a própria Lagoa de Óbidos.
Uma vergonha abjecta que, como outras, deixa indiferentes a elite política e o "jet set" das Caldas...
(© O das Caldas)

A Junta de Freguesia deixa o lixo, quem quiser que apanhe...

... E numa curva da rua, por acaso alcatroada, amontoa-se uma colecção de canas secas. Dizem-me que foi um dos funcionários da Junta de Freguesia da Serra do Bouro que, a mando do magnífico presidente da dita junta/representante dos investidores no empreendimento turístico do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica, anda às vezes a cortar a vegetação da borda das estradas (e consta que também de propriedades privadas dos residentes de que o dito autarca não gosta) e que depois deixa o lixo amontoar-se, a secar... talvez a convidar ao fogo-posto. Será verdade?...

domingo, 2 de outubro de 2011

Uma sugestão à GNR

Dêem umas voltinhas aí pelo mato aos domingos que hão-de fazer uma boa maquia em multas junto dos caçadores que andam ilegais. E talvez evitassem mais mortes e ferimentos graves...

Uma oportunidade de Caldas da Rainha poder mostrar o que vale

(© Correio da Manhã)
O escultural falo da escultora caldense Umbelina Barros que excitou as peixeiras de Aveiro já foi retirado da Bienal de Escultura e recolheu ao atelier da autora. Caldas da Rainha devia mostrar o que pode valer e comprar este verdadeiro "o das Caldas" para o exibir em local público. É bem melhor esta escultura como atracção turística do que a draga da Lagoa de Óbidos ou os escombros dos bares da Foz do Arelho...

sábado, 1 de outubro de 2011

Programa "Escola Segura" - "O pum que aquela senhora deu não foi ela, fui eu"...

Há uma semana, a "Gazeta das Caldas" publicava uma reportagem ("Programa Escola Segura tem quase 20 anos e tem tido bons resultados na comunidade escolar") sobre o programa de segurança nas escolas que é genericamente conhecido por "Escola Segura", referindo-se à sua criação em 1992.
Esta semana, no entanto, publica uma carta de Alberto Costa, antigo ministro da Administração Interna que não deixou saudades na função, em que este afirma, adejando uma indignação desadequada: "Na ultima edição da Gazeta, fontes equívocas  ou erróneas levaram  a que se tivesse publicado que “o programa Escola Segura teve início em 1992”,  o que implicaria que esse programa tivesse sido concebido  e posto em prática pelo último governo de Cavaco Silva. Tal não corresponde à verdade. O programa Escola Segura foi criado, lançado e generalizado a todos os distritos do País  em 1996, com o primeiro governo de António Guterres, em que  me coube a responsabilidade da Administração Interna (1995-1997)."
Mais valia a Alberto Costa ter ficado calado.
Porque a verdade, dura como granito, é que esse programa foi efectivamente criado em 1992 (sem a designação propagandística de "programa" ou de "Escola Segura"), nascendo de um protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Administração Interna que começou por abranger 59 escolas, sendo coordenado por um gabinete criado para o efeito na Educação que era dirigido por um oficial do Exército.
Os resultados foram de tal modo positivos que o primeiro governo do PS generalizou a medida.
O protocolo de 1992 entre os dois ministérios foi, na realidade, celebrado quando Cavaco Silva era primeiro-ministro e Couto dos Santos era ministro da Educação.
E para que não restem dúvidas, a informação está no próprio site da PSP:
"O Programa Escola Segura tem a sua origem num protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação. Na altura foram escolhidas, em função de estudos prévios e critérios objectivos para integrar o programa, as escolas consideradas prioritárias, ou seja, as mais carenciadas de meios humanos e materiais, a fim de melhorar, substancialmente, as suas condições de segurança. Estas escolas passaram a beneficiar de presença policial em permanência junto à entrada e para garantirem a segurança dos espaços interiores das escolas foram recrutados recursos humanos específicos (Auxiliares de Educação). Foram, ainda, efectuadas significativas alterações na sua arquitectura e sistemas de segurança física (vedações, iluminação) (...)"
A "Gazeta" procedeu correctamente, acreditando na palavra do ex-ministro e publicando a carta (embora pudesse ter feito esta mesma pesquisa). Mas o ex-ministro procedeu mal, omitindo a verdade e chamando a si um mérito que não tem sem, contudo, poder eliminar a realidade. Era perfeitamente escusado.
Talvez voltemos ao assunto...