sábado, 1 de outubro de 2011

Programa "Escola Segura" - "O pum que aquela senhora deu não foi ela, fui eu"...

Há uma semana, a "Gazeta das Caldas" publicava uma reportagem ("Programa Escola Segura tem quase 20 anos e tem tido bons resultados na comunidade escolar") sobre o programa de segurança nas escolas que é genericamente conhecido por "Escola Segura", referindo-se à sua criação em 1992.
Esta semana, no entanto, publica uma carta de Alberto Costa, antigo ministro da Administração Interna que não deixou saudades na função, em que este afirma, adejando uma indignação desadequada: "Na ultima edição da Gazeta, fontes equívocas  ou erróneas levaram  a que se tivesse publicado que “o programa Escola Segura teve início em 1992”,  o que implicaria que esse programa tivesse sido concebido  e posto em prática pelo último governo de Cavaco Silva. Tal não corresponde à verdade. O programa Escola Segura foi criado, lançado e generalizado a todos os distritos do País  em 1996, com o primeiro governo de António Guterres, em que  me coube a responsabilidade da Administração Interna (1995-1997)."
Mais valia a Alberto Costa ter ficado calado.
Porque a verdade, dura como granito, é que esse programa foi efectivamente criado em 1992 (sem a designação propagandística de "programa" ou de "Escola Segura"), nascendo de um protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Administração Interna que começou por abranger 59 escolas, sendo coordenado por um gabinete criado para o efeito na Educação que era dirigido por um oficial do Exército.
Os resultados foram de tal modo positivos que o primeiro governo do PS generalizou a medida.
O protocolo de 1992 entre os dois ministérios foi, na realidade, celebrado quando Cavaco Silva era primeiro-ministro e Couto dos Santos era ministro da Educação.
E para que não restem dúvidas, a informação está no próprio site da PSP:
"O Programa Escola Segura tem a sua origem num protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação. Na altura foram escolhidas, em função de estudos prévios e critérios objectivos para integrar o programa, as escolas consideradas prioritárias, ou seja, as mais carenciadas de meios humanos e materiais, a fim de melhorar, substancialmente, as suas condições de segurança. Estas escolas passaram a beneficiar de presença policial em permanência junto à entrada e para garantirem a segurança dos espaços interiores das escolas foram recrutados recursos humanos específicos (Auxiliares de Educação). Foram, ainda, efectuadas significativas alterações na sua arquitectura e sistemas de segurança física (vedações, iluminação) (...)"
A "Gazeta" procedeu correctamente, acreditando na palavra do ex-ministro e publicando a carta (embora pudesse ter feito esta mesma pesquisa). Mas o ex-ministro procedeu mal, omitindo a verdade e chamando a si um mérito que não tem sem, contudo, poder eliminar a realidade. Era perfeitamente escusado.
Talvez voltemos ao assunto...

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