O cancro das juntas de freguesia

As juntas de freguesia e as assembleia de freguesia, que reproduziram a lógica da democracia parlamentar a nível nacional, serviram, depois do 25 de Abril, para aproximar o poder local (uma terminologia de contra-poder inventada pelos comunistas) das populações. Adeus, regedores e caciques locais da ex-União Nacional. Os novos servidores do povo, renovados e legitimados por eleições em regra livres, iriam pôr directamente a política ao serviço do povo.
Esta perspectiva era, e em parte ainda é, positiva.
Os cidadãos mais cultos, mais hábeis, mais "desenrascados", mais sábios e com melhores apoios partidários puderam ocupar paulatinamente esses órgãos, nomeadamente as juntas de freguesia, e "trabalhar" com o povo. O problema é que não o deviam fazer sempre mas, por um lado, em muitos casos não havia quem estivesse disposto a substituí-los e, por outro, embora os ganhos directos fossem reduzidos, o cargo de presidente da junta garantia maiores e mais vastos conhecimentos e... mais negócios.
Com um regime de incompatibilidades muito elástico, os presidentes das juntas de fregusia - sejam canalizadores, advogados, empresários ou funcionários públicos -ganham em notoriedade e, sempre, em clientes, a cada momento ou para o futuro. E se a essa capacidade puderem associar uma boa capacidade de acesso aos órgãos e aos serviços municipais... então é como se lhes saísse a sorte grande.
O exercício potencialmente perverso destas pequenas e médias traficâncias de influências e corrupções pode ser contrariado, ou quase combatido, pelo regime de limitação de mandatos. Mas talvez seja mais eficazmente combatido com a redução do número de freguesias e o alargamento da base territorial (e naturalmente social, económica e cultural) das respectivas freguesias.
Quebrado o isolacionismo e o controlo quase feudal das populações, o escrutínio democrático dos presidentes das juntas torna-se mais fácil e mais directo e a capacidade de intervenção das autoridades policiais melhora.
A redução do número de freguesias é uma medida de inegáveis efeitos positivos em termos de gastos do Estado e as populações e os autarcas honestos deviam estar já a preocupar-se sobre a maneira de adequar os interesses legítimos de cada região a essa reorganização.
Os presidentes das juntas de freguesia que têm mais a temer, e que olham para cargos eleitos como se fossem coisa sua (sendo levados a praticar, muito objectivamente, o crime de peculato), é que não fazem mais do que protestar e de berrar histericamente contra a iminente perda de todos os seus privilégios.
Que, repete-se, só são seus por delegação do voto constitucionalmente soberano das populações.
Estes presidentes de junta transformaram-se em cancros que têm de ser removidos e é natural que o seu afastamento, por efeito da limitação de mandatos ou da redução do número de freguesias por castigo político, permita também descobrir os motivos que os fazem agarrar-se aos seus "tachos" com unhas e dentes.

Um concelho, duas realidades (5): o turismo fica à porta

A cidade de Caldas da Rainha tem Bordallo Pinheiro e as faianças que ele inspirou, tem termas, tem gastronomia e produtos alimentares que ainda não têm o reconhecimento conveniente, tem a Escola Superior de Artes e Design, tem um monumental Centro Cultural e de Congressos que pode ter mais renome. E a sua periferia? Aparentemente, nada tem. A capital do concelho está, orgulhosamente, de costas voltadas para o resto da região.
As zonas de paisagem natural já têm a vocação de lixeiras, a costa atlântica e a sua magnífica vista vivem só da Estrada Atlântica, a praia da Foz do Arelho esteve à beira da destruição durante vários meses e quase ninguém se importou, as "docas secas" são um espectáculo miserável (recorde-se!), a Lagoa de Óbidos está cada vez mais seca, as estradas secundárias vão ficando reduzidas a picadas e continuam a deixar-se construir barracões que até podem ter resultado de processos muito legais mas que destroem, visualmente, as zonas onde nascem.
Enquanto os poderes públicos, os burocratas idiotas e as entidades privadas que podem beneficiar do turismo continuarem de costas voltadas para as áreas não-urbanas, é inútil pensar em fomentar o turismo na região.

Um concelho, duas realidades (4): Fernando Costa é como a EDP

O estado de degradação das redes de abastecimento de água e de electricidade nas zonas não-urbanas contrasta com a situação da cidade de Caldas da Rainha. O crescimento urbano na periferia, o aumento da população e a abertura de estabelecimentos comerciais e industriais fora da cidade criam uma pressão que as redes degradadas já não suportam.
O desinteresse dos autarcas e dos políticos (e o silêncio da comunicação social) acabam, na prática, por branquear o que não passa de um desinvestimento claro na "requalificação" dos serviços básicos.
Vê-se mais e é por isso mais importante - na tradição da política feita para a comunicação social - o embelezamento de uma rua do que a substituição da canalização apodrecida e estragada.
O autarca-mor, Fernando Costa (presidente da Câmara e dos Serviços Municipalizados), está, para as zonas rurais, como a EDP: o interesse concreto das populações é negligenciado e só algum protesto mais intenso é que os faz tremer... e temer. Estranhamente, a oposição política demonstra uma cumplicidade que só pode ter uma explicação bondosa: vivem todos na cidade, ou a ela encostados, e ignoram a realidade externa à cidade.

Um concelho, duas realidades (2): os jornais

A "Gazeta das Caldas" e o "Jornal das Caldas" reflectem, à sua maneira, a perspectiva exclusivamente urbana das elites caldenses - o que se passa na cidade é que é importante; a realidade exterior à cidade é uma coisa de outro país.
Há uma semana, o "Jornal das Caldas" publicou uma carta de uma residente na Tornada (que comentámos aqui) sobre as rupturas na rede de distribuição de água, da responsabilidade dos Serviços Municipalizados. A situação é geral, acontece quase todos os dias em toda a região não urbana, e tem a ver com a total ausência de investimento na manutenção e na renovação das infraestruturas. Seria natural que o jornal que dá espaço a uma questão destas desenvolvesse o assunto. Pelo menos, pondo os seus repórteres no terreno, a bater à porta dos moradores a perguntar se falta e quando a água (e a electricidade também, já agora) e a questionar os Serviços Municipalizados. Não foi o que aconteceu (o que justificou esta nota).
A "Gazeta" afina pelo mesmo diapasão. No período das eleições autárquicas faz, e bem, entrevistas-padrão aos presidentes cessantes das Juntas de Freguesia. Mas não dá voz aos residentes, não precede as entrevistas de um levantamento dos problemas das freguesias.
Semana após semana, a cidade é a figura principal dos dois jornais. Que também vivem de costas voltadas para o resto do concelho, embora às vezes ainda espreitem por cima do ombro...

Um concelho, duas realidades (1): de costas voltadas

Caldas da Rainha é uma cidade semelhante a muitas outras, com um razoável nível de desenvolvimento e, em várias versões, tem tudo aquilo o que as outras tem. Sendo um meio mais pequeno, o relacionamento entre os seus habitantes é, em geral, melhor. O mesmo não se pode dizer do relacionamento com as grandes empresas nacionais fornecedoras de certos serviços - o que é mau à escala nacional é pior à escala das pequenas cidades.
Caldas da Rainha não se esgota, no entanto, na cidade. Ao contrário das grandes cidades, a transição entre a cidade e as áreas não urbanas e rurais faz-se sem os subúrbios degradados. As casas antigas que ainda subsistem, as moradias de habitação permanente e de segunda habitação e pequenos conjuntos de vivendas geminadas (que replicam a aglomeração dos residentes urbanas) começam logo à saída de Caldas da Rainha.
Mas é na ligação entre a cidade e as áreas não urbanas, incluindo-se nestas as várias povoações que não apenas as sedes de freguesia, que existe a linha de separação - Caldas-cidade é uma coisa, Caldas-fora da cidade é outra. E os residentes urbanos, sobretudo os das pequenas elites locais (nomeadamente as políticas, sociais e culturais), vivem de costas voltadas para as áreas rurais e para as freguesias.
Esta situação - a que nos referiremos amanhã - cria uma divisão inquestionável no concelho: são dois mundos quase diferentes.
A única paisagem não citadina que os caldenses urbanos conhecem é a Via Rápida que leva à discoteca Green Hill e à Foz do Arelho.

Sugestões aos jornais das Caldas (3)

... de mais temas para abordarem:
- Quais são os pontos "turísticos" significativos do concelho?
- Qual o conteúdo dos 10 estudos e 4 projectos feitos entre 1992 e 2004, no valor de 1,3 milhões de euros, sobre a Lagoa de Óbidos e a Foz do Arelho (segundo revelou o PCP)? Quem os fez? Para que serviram?
- Há público suficiente para viabilizar todos os supermercados("generalistas" e de bricolage) existentes no concelho?
- O que é, onde começa e onde acaba, o Paúl da Tornada?
- Se existem associações ambientalistas no concelho, quem são, o que fazem e qual a opinião que têm sobre os problemas ambientais do concelho?
- São suficientes os transportes públicos que circulam nas freguesias rurais e qual o seu futuro? Pode fazer-se um "Toma" extra-urbano?
- O sentido de voto dos eleitores das freguesias rurais é igual ao sentido de voto dos eleitores das freguesias da cidade?